As políticas de drogas têm sido objeto de intenso debate em todo o mundo, à medida que os países buscam alternativas mais eficazes e humanizadas para lidar com o problema. O Brasil, através do STF, tem examinado formas de abordar a questão, mas outros lugares. Como Oregon, nos Estados Unidos, e Portugal, já tomaram medidas significativamente mais progressistas. Dessa forma, Vamos explorar essas abordagens e entender o que cada região pode aprender com a outra.
Em novembro de 2020, os eleitores do estado de Oregon aprovaram uma medida que despenalizava a posse pessoal de pequenas quantidades de todas as drogas, incluindo heroína, metanfetamina e LSD. Em vez de enfrentar prisão, aqueles flagrados com pequenas quantidades dessas substâncias enfrentam uma multa ou a opção de passar por uma avaliação de saúde que pode resultar em aconselhamento ou tratamento. Por isso, o objetivo dessa política é priorizar a saúde pública e a recuperação, em vez da penalização.
Desde 2001, Portugal despenalizou a posse de todas as drogas para uso pessoal. A decisão foi tomada em resposta a uma crise de drogas que o país enfrentava nos anos 90. Hoje, pessoas flagradas com quantidades menores que um suprimento de 10 dias são encaminhadas a comissões compostas por médicos, advogados e assistentes sociais que determinam um curso apropriado de ação, que pode incluir tratamento, multa ou outras sanções. A abordagem centrada na saúde de Portugal resultou em uma redução nas mortes por overdose, na transmissão do HIV e em encarceramentos relacionados às drogas.
Brasil: A Deliberação do STF
No Brasil, o STF está discutindo a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. A deliberação ainda está em andamento, e a corte está analisando os impactos sociais, de saúde e de segurança da política. Enquanto isso, o Brasil continua a enfrentar desafios significativos relacionados ao tráfico e ao uso de drogas.
Conclusão
Enquanto o Oregon e Portugal adotaram abordagens progressistas, centradas na saúde, no tratamento e na redução de danos. Assim, o Brasil ainda está pesando os prós e contras da descriminalização. Os exemplos de Oregon e Portugal mostram que políticas voltadas para a saúde e o bem-estar dos usuários, em vez de simples penalização, podem levar a resultados positivos. O Brasil, ao considerar sua próxima etapa, tem a oportunidade de aprender com esses modelos e adaptá-los à sua realidade única.
