A licença-paternidade é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores brasileiros regidos pela CLT. Porém, seu período é consideravelmente curto: apenas 5 dias corridos.
Em comparação com outros países e até mesmo com a licença-maternidade vigente no Brasil. Este é um tempo muito limitado para que os pais possam se dedicar aos primeiros momentos de vida de seus filhos.
Assim, o tema ganhou destaque em duas das principais esferas do poder brasileiro. Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de uma ação que busca entender se há uma omissão do Congresso em relação à regulamentação da licença-paternidade. Isso significa que, na visão dos autores da ação, o Congresso estaria falhando ao não elaborar uma legislação mais adequada sobre o tema.
Em paralelo, a Câmara dos Deputados também demonstrou preocupação com a questão. Em abril, foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar uma proposta que amplie o período da licença-paternidade.
Diversos ativistas e especialistas da área defendem que a ampliação deste benefício é crucial por várias razões:
O movimento para a ampliação da licença-paternidade reflete uma demanda social por direitos mais equitativos e uma participação mais ativa dos pais na vida dos filhos.
O Brasil tem a oportunidade de se alinhar a diversos outros países que já reconheceram a importância deste benefício e ampliaram o período de licença para os pais.
A espera é que as esferas competentes reconheçam essa necessidade e atuem em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.
