A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão na terça-feira (13) determinando a penhora da Arena do Grêmio, localizada em Porto Alegre. A juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, acatou o pedido do Banco Santander, Banrisul e Banco do Brasil, que foram os financiadores na construção do estádio. A informação foi divulgada pelo colunista Jocimar Farina, em GZH, e confirmada pelo ge, que teve acesso à decisão.
A decisão da juíza abrange não apenas o estádio, mas também o direito de superfície. Vale ressaltar que ainda é possível recorrer da decisão. A ação movida pelos bancos menciona a Arena Porto-Alegrense, empresa responsável pela gestão do estádio, a Karagounis, empresa controlada por um fundo de investimentos imobiliários, e a OAS Empreendimentos, também mencionada.
A Arena Porto-Alegrense divulgou uma nota esclarecendo que a penhora é um procedimento técnico inerente ao processo e tem como objetivo garantir a execução da dívida movida pelos credores, permitindo que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas. A gestora do estádio ressalta que, como imóvel, a Arena do Grêmio só pode responder a 8% da dívida por contrato. Até o momento, não houve retorno dos demais envolvidos ao contato do ge.
A dívida cobrada pelos bancos totaliza R$ 226,39 milhões, já corrigida. Os três bancos financiaram R$ 210 milhões para a construção da Arena do Grêmio, porém apenas R$ 66 milhões foram pagos até o momento.
Desde 2022, os bancos vêm cobrando o pagamento da dívida. O Grêmio ainda não realizou a troca de chaves com as empresas, mantendo a posse da área do Estádio Olímpico e não da Arena do Grêmio, que havia sido alienada como garantia para os financiadores.
Essa disputa jurídica na troca também gerou impasses com a Prefeitura de Porto Alegre, que deseja ver as obras planejadas para a área do Estádio Olímpico sendo concretizadas. Além disso, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está cobrando da OAS e da Karagounis a execução das obras estipuladas em contrato.
“A respeito das notícias recentes sobre a penhora da Arena do Grêmio, a Arena Porto-Alegrense, gestora do estádio, esclarece que a penhora efetivada sobre o imóvel tem como objetivo garantir a execução da dívida movida pelos credores e permitir que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas.”
