O Senado aprovou nesta terça-feira (13) a medida provisória (MP) que cria o novo Minha Casa Minha Vida. Com a manutenção do conteúdo aprovado pela Câmara, o texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saiba mais sobre as mudanças e benefícios trazidos por essa nova fase do programa habitacional.
A medida provisória já estava em vigor desde fevereiro, quando foi publicada. Para se tornar uma legislação permanente, as MPs precisam do aval do Congresso no prazo de 120 dias. O texto venceria nesta quarta-feira (14) se não tivesse sido analisado. Descubra como essa nova versão moderniza o programa habitacional do governo.
O governo destacou que a proposta do novo Minha Casa Minha Vida prioriza o grupo de famílias da Faixa 1, que vivem em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 2.640 e as que moram em áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680. Saiba como essa mudança visa atender às necessidades das famílias de baixa renda.
Com a nova fase do programa, o objetivo do Executivo é contratar 2 milhões de obras até 2026. Entenda como esse plano ambicioso busca combater o déficit habitacional e proporcionar moradia digna para milhões de brasileiros.
O programa contempla famílias com diferentes rendas em áreas urbanas e rurais. Descubra os critérios de renda para participar do programa e quais benefícios sociais não são considerados no cálculo. Conheça as oportunidades de pagamento, financiamento, aluguel social, reforma de imóveis e incentivos para a construção de unidades habitacionais próximas a grandes centros urbanos.
A MP aprovada estabelece que a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, é obrigada a repassar pelo menos 5% do total de recursos do programa destinados a reformas para financiar a retomada de obras paradas, revitalização urbana e projetos em municípios de até 50 mil habitantes. Saiba mais sobre a distribuição de recursos e como isso impactará a execução das obras.
Durante a análise da MP, um ponto do texto aprovado pela Câmara gerou controvérsia: a obrigatoriedade de um seguro contra danos estruturais na construção das novas casas. Entenda os argumentos contrários e a promessa do líder do governo no Senado de vetar essa exigência.
O novo Minha Casa Minha Vida traz mudanças significativas para o programa habitacional, priorizando famílias de baixa renda e modernizando as ações para enfrentar o déficit habitacional no país. Com o aval do Senado, o texto segue para a sanção presidencial, esperando beneficiar milhões de brasileiros em busca de moradia digna.
