O nome “Didi” é amplamente associado ao humorista Renato Aragão, um dos maiores nomes da televisão brasileira. Ao longo de décadas, ele construiu sua carreira usando esse apelido, tornando-o não apenas uma marca registrada de seu trabalho, mas uma parte intrínseca de sua identidade profissional.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a autoridade brasileira responsável pelo registro de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual. O fato de uma empresa registrar a marca “Didi” no INPI pode levantar questões sobre o direito de Renato Aragão usar esse nome. No entanto, há nuances no mundo do direito que vão além do simples registro de uma marca.
Segundo um professor de Direito da FGV, a situação é:
Conclusão
O registro no INPI é uma ferramenta valiosa para proteger direitos de propriedade intelectual, mas não é o único fator determinante. No caso de Renato Aragão e seu icônico personagem “Didi”, a história, a notoriedade e o uso contínuo do nome oferecem uma proteção robusta contra possíveis disputas, mesmo que não haja um registro formal no INPI. O direito, em sua essência, busca justiça e equidade, e isso muitas vezes se traduz em proteger os direitos daqueles que, por seu trabalho e dedicação, conquistaram um espaço inconfundível na mente e no coração do público.
