O Ministério Público de São Paulo (MP) lançou uma ação contra a Prefeitura da cidade devido à falha na atualização dos dados referentes à população em situação de rua. A taxa de atualização, atualmente em 67%, situa-se abaixo da média nacional. Assim, causando preocupações quanto à eficácia e abrangência dos programas sociais destinados a esse público.
Assim, os dados atualizados são vitais para identificar pessoas em vulnerabilidade social. Ao ter um registro preciso desses indivíduos, o governo pode incluí-los em programas de transferência de renda. Dessa forma, garantindo uma resposta mais adequada e eficaz à crise de desabrigo. A falta de atualização desses registros pode levar a alocações de recursos inadequadas, prejudicando diretamente aqueles que mais precisam de ajuda.
Pesquisadores apontam que a gestão municipal dispõe de uma quantia de R$ 12 milhões especificamente alocada para a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta usada para identificar e catalogar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Conclusão e Próximos Passos
A falta de atualização desses registros é preocupante, considerando-se que a cidade de São Paulo tem um dos maiores contingentes de pessoas em situação de rua do país. Com os recursos disponíveis, espera-se que a prefeitura responda à ação do MP tomando medidas imediatas para remediar a situação. Assim, garantindo que todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade sejam identificados e assistidos conforme necessário.
